POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE NO MARANHÃO

Resumo

A igualdade de gênero constitui elemento essencial para o desenvolvimento sustentável, especialmente nas dimensões social e institucional, sendo reconhecida como condição indispensável para a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia. Este estudo analisa as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero no estado do Maranhão, considerando sua relação com a sustentabilidade e com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva e analítica, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços institucionais, como a criação e o fortalecimento de órgãos governamentais específicos e a ampliação da rede de atendimento às mulheres, persistem desafios significativos relacionados à insuficiência de recursos financeiros, à fragilidade da articulação intersetorial, à baixa participação social e à limitada transversalidade de gênero nas políticas públicas. Depreende-se que a efetividade das políticas de Igualdade de Gênero no Maranhão está atrelada à consolidação de ações contínuas, integradas e sustentáveis, capazes de enfrentar desigualdades históricas e regionais, fortalecer as instituições públicas e promover o desenvolvimento social e democrático alinhado aos princípios da sustentabilidade. 

Palavras-chave: políticas públicas; igualdade de gênero; sustentabilidade; Maranhão.