PRÁTICAS DE BIOSSEGURANÇA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: NORMAS E PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Resumo

As práticas de biossegurança constituem um conjunto de normas, procedimentos e protocolos destinados à proteção da saúde dos trabalhadores, pacientes e do meio ambiente nos serviços de saúde. A adoção sistemática dessas medidas é fundamental para a prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e para a redução de acidentes ocupacionais com material biológico e perfurocortante. O presente artigo tem como objetivo analisar as normas e protocolos de biossegurança aplicados aos serviços de saúde brasileiros, discutindo sua base regulatória, seus principais componentes e os desafios para sua efetiva implementação. A pesquisa fundamenta-se em revisão bibliográfica de documentos institucionais, legislação sanitária vigente e literatura científica nacional e internacional. Os resultados evidenciam que, apesar do arcabouço normativo consolidado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Saúde, persistem lacunas na adesão dos profissionais, na infraestrutura física dos estabelecimentos e na educação permanente das equipes. Conclui-se que a biossegurança exige abordagem integrada, envolvendo educação permanente, infraestrutura adequada, monitoramento contínuo e cultura organizacional comprometida com a segurança do paciente e do trabalhador.

Palavras-chave: Biossegurança; Serviços de Saúde; Normas Sanitárias; ANVISA.