A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ENTRE A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE NO BRASIL

Resumo

O artigo analisa os avanços e desafios da educação antirracista no Brasil, articulando a legislação vigente — especialmente as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 — com a prática docente. A partir de pesquisa bibliográfica, evidencia-se que, apesar dos marcos legais e diretrizes curriculares, sua efetivação nas escolas ainda é limitada. Destacam-se entraves como a ausência de formação específica de professores, escassez de materiais didáticos e resistências institucionais. O estudo ressalta a importância da formação continuada, do compromisso político-pedagógico e da construção de um currículo que valorize a cultura afro-brasileira e africana. Conclui que a consolidação da educação antirracista depende de mudanças estruturais e do engajamento ativo dos educadores na promoção da equidade racial.